O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não acatar o pedido do Consórcio Flamengo e Fluminense para suspender a realização da partida entre Vasco e Boca Juniors, válida pela semifinal da Sul-Americana, que ocorrerá no Maracanã. Com essa decisão, o jogo, marcado para o dia 20 de outubro, está confirmado no estádio.
A solicitação da dupla Fla-Flu foi feita ao tribunal em Brasília na terça-feira, logo após uma decisão favorável ao Vasco na Justiça do Rio de Janeiro. O caso foi analisado pelo ministro Luis Felipe Salomão, presidente da Corte, que argumentou não haver legitimidade jurídica para discutir o mérito da questão. Ele destacou que a situação não envolve interesse público primário nem a prestação de um serviço público a ser defendido.
Salomão ressaltou que a empresa Fla-Flu Serviços S.A. atua na administração e exploração econômica do complexo, mas não se configura como concessionária de serviço público nas condições necessárias para a aplicação de medidas excepcionais. Dessa forma, a decisão não cabia ao STJ.
Antes da ação do Consórcio, a Conmebol havia alertado ao Vasco e à CBF que qualquer nova reviravolta judicial que impedisse o uso do Maracanã poderia resultar na transferência da partida para o Paraguai. Com a decisão favorável ao Vasco, essa possibilidade foi afastada. Os ingressos para o jogo já estão esgotados.
A decisão que beneficiou o Vasco foi proferida pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, publicada na manhã de terça-feira. No sábado anterior, a juíza Suely Lopes Magalhães havia concordado com os argumentos do Consórcio, apontando riscos de segurança devido a um jogo de basquete entre Flamengo e Botafogo marcado para o Maracanãzinho na mesma data. Contudo, o Vasco, apoiado pelos departamentos jurídicos da SAF e do clube associativo, liderado por Alan Belaciano, presidente da Assembleia Geral, conseguiu reverter a liminar, argumentando que não se pode comparar uma semifinal continental a uma partida de basquete e acusando o Consórcio de má-fé.
Com base em reportagem de Globo Esporte — ver original