O Conselho Deliberativo do São Paulo agendou uma reunião para a próxima segunda-feira, onde será votada uma proposta de reforma estatutária elaborada por uma comissão nos últimos meses. As mudanças propostas têm foco na governança do clube e não estão relacionadas ao processo eleitoral ou à possível criação de uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
Uma das discussões que ocorreu entre os membros da comissão foi a alteração do Artigo 58 do Estatuto Social, que atualmente exige 75% de aprovação do Conselho Deliberativo para que o clube se torne uma 'sociedade empresária'. A proposta inicial sugeria reduzir esse quórum para 50%, mas essa alteração não foi incluída na versão final do texto.
A reforma estatutária busca separar poderes e profissionalizar a gestão do clube, promovendo maior transparência. As principais mudanças incluem a reestruturação do Conselho de Administração, que passaria a ter nove membros: três conselheiros, um membro do Conselho Consultivo e cinco membros independentes. Atualmente, esse conselho é composto por um presidente, um vice-presidente, três conselheiros, um membro do Conselho Consultivo e três membros independentes indicados pelo presidente.
Os conselheiros independentes seriam selecionados por uma empresa especializada em recrutamento e precisariam ser aprovados pelo Conselho Deliberativo em votação aberta. Cada conselheiro teria direito a três votos. Além disso, o Conselho Deliberativo seria responsável por definir a remuneração dos conselheiros independentes, sem o limite atual de 70% do teto do funcionalismo público, que é de R$ 46.366,19. Com essa mudança, o presidente do clube deixaria de ser automaticamente o presidente do Conselho de Administração, que seria escolhido em uma votação interna entre os nove membros.
Outra proposta relevante é que o compliance do clube passaria a se reportar ao Conselho de Administração, ao invés da diretoria administrativa. O departamento de compliance teria diversas atribuições e comunicação direta com os membros do colegiado. O Conselho de Administração também seria responsável por elaborar e aprovar a proposta orçamentária do São Paulo e teria acesso, em até sete dias, a contratos de atletas, comissão técnica e intermediários do departamento de futebol, além de ser encarregado de desenvolver um planejamento estratégico para um período de três a cinco anos.
Outras sugestões da reforma incluem: eliminar conflitos entre os artigos 112 e 58, definindo que a destituição de um presidente requer dois terços dos votos; exigir que pelo menos um membro do Conselho Fiscal tenha formação em Ciências Contábeis; e permitir que o Conselho Fiscal solicite informações diretamente da diretoria executiva e do Conselho de Administração.
A reforma também prevê punições para dirigentes que utilizarem recursos do clube de forma indevida, contratarem empresas ligadas a familiares, sonegarem impostos, entre outras irregularidades. Se aprovada pelo Conselho Deliberativo, a reforma ainda precisará ser ratificada em Assembleia Geral entre os sócios e entrará em vigor na nova gestão do próximo ano.
Com base em reportagem de Globo Esporte — ver original