A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta sexta-feira, a suspensão dos pagamentos do Banco de Brasília (BRB) ao Flamengo. O banco, que é patrocinador máster do clube até 2024 e renovou o contrato até 2027, enfrenta uma ação popular que questiona a moralidade administrativa do acordo, estimado em mais de R$ 42 milhões.
A juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, analisou a ação que alega que o BRB atravessa uma grave crise financeira, com suspeitas de envolvimento em fraudes, e que os repasses ao Flamengo poderiam causar prejuízo ao patrimônio público.
No entanto, a juíza destacou que o contrato entre o BRB e o Flamengo é de natureza “predominantemente empresarial”, afirmando que a negociação foi realizada sem a participação direta do Governo do Distrito Federal. Apesar de ser uma sociedade de economia mista, o BRB possui autonomia administrativa e financeira, atuando no mercado bancário.
O Distrito Federal foi excluído do processo por “ilegitimidade passiva”, e a juíza declarou a incompetência da Vara da Fazenda Pública para julgar a questão, que será redistribuída para Varas Cíveis de Brasília. Mesmo assim, a medida cautelar foi acolhida, suspendendo temporariamente quaisquer novos pagamentos ou repasses do BRB ao Flamengo relacionados ao contrato contestado.
O Flamengo já havia recebido R$ 21.163.324,11, correspondente a 50% do valor total do contrato, no dia 20 de abril. O BRB não apresentou o contrato de adiantamento dos valores ao clube, alegando sigilo comercial. A juíza ressaltou que a continuidade dos repasses poderia comprometer a efetividade da prestação jurisdicional futura.
Com base em reportagem de Globo Esporte — ver original