A recente decisão do presidente Osmar Stabile de não renovar o contrato do atacante Memphis Depay encerrou sua passagem pelo Corinthians, mas não resolveu as pendências entre o clube e os advogados do jogador.

Embora não tenha assinado um novo contrato, especialistas em direito contratual e esportivo afirmam que a forma como a negociação foi conduzida pode abrir espaço para que o Corinthians seja responsabilizado judicialmente. Os representantes de Memphis estão considerando a possibilidade de reivindicar a totalidade da cláusula rescisória não formalizada, que está estipulada em US$ 20 milhões (cerca de R$ 103,26 milhões).

O advogado Ricardo Cury, professor da FAAP, ressalta que os elementos públicos divulgados durante as negociações, como exames médicos e trocas de e-mails, podem fortalecer um pedido de indenização. Ele destaca que a situação é delicada e que a falta de formalização do contrato não exclui a possibilidade de responsabilização do clube.

O advogado Pedro Lopes, sócio-fundador do PPLlaw, complementa que, se Memphis conseguir demonstrar que sofreu prejuízos financeiros e profissionais devido ao desfecho da negociação, o Corinthians poderá enfrentar sanções judiciais. Lopes observa que a expectativa de renovação pode ser um argumento para fundamentar a responsabilização.

Os especialistas também mencionam a possibilidade de que o clube tenha agido de má-fé durante as tratativas. A boa-fé é um princípio fundamental nas negociações, e a ruptura do processo pode ser interpretada como uma violação desse princípio.

Entretanto, Lopes alerta que a cobrança da multa rescisória não é viável, uma vez que o contrato não foi formalmente assinado. Tanto as normas da FIFA quanto a legislação brasileira exigem um documento escrito para a formalização de contratos de trabalho esportivo.

Além disso, Cury lembra que a Lei Geral do Esporte prevê a responsabilização de dirigentes por má gestão. Isso poderia implicar em consequências pessoais para Osmar Stabile, caso se comprove que sua gestão foi temerária.

O Corinthians enfrenta uma grave crise financeira, com dívidas que ultrapassam R$ 2,7 bilhões. A situação se complica ainda mais com a pendência de R$ 42 milhões com Memphis, que pode se elevar a R$ 77 milhões com juros e correções. A falta de recursos do clube para honrar esses compromissos traz ainda mais insegurança jurídica e riscos financeiros.

Em um cenário onde a governança e a transparência são questionadas, as decisões tomadas podem impactar significativamente o futuro do Corinthians.

Com base em reportagem de Globo Esporte — ver original