Na última segunda-feira, o Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) tomou uma decisão importante ao considerar irregular a posse de Durcesio Mello na Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo. Com isso, os direitos de voto da Eagle Bidco, que detém 90% da SAF, foram restabelecidos.
A decisão do Tribunal destacou que a gestão de Durcesio ocorreu antes de uma decisão judicial que o nomeou, e que não houve comunicação prévia ao tribunal, configurando uma violação das normas da arbitragem. Assim, o afastamento de Durcesio é uma consequência lógica dessa ilegalidade, embora ele permaneça como Diretor Geral da SAF devido a uma decisão da 2ª Vara Empresarial do TJ-RJ, publicada em 28 de abril.
O Tribunal também identificou um conflito de jurisdição em relação aos direitos de voto da Eagle Bidco, que agora deverá ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão do juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, que removeu os direitos de voto da Bidco, foi considerada uma invasão de jurisdição pelo Tribunal Arbitral.
Além disso, a situação de John Textor, afastado da SAF, se complica ainda mais. O Tribunal revogou uma decisão anterior que o mantinha em sua posição, permitindo que mudanças operacionais sejam realizadas. O afastamento de Textor foi solicitado pela Eagle Bidco, com a justificativa de que suas ações poderiam causar danos irreparáveis aos acionistas e torcedores do Botafogo.
O Botafogo se prepara para uma Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 14 de maio, com uma segunda convocação prevista para o dia 19 de maio.
Com base em reportagem de Globo Esporte — ver original