Um grupo de especialistas independentes, criado pelo Conselho Deliberativo do Corinthians, sugeriu que a diretoria do clube avalie a possibilidade de realizar uma recuperação extrajudicial ou judicial como forma de enfrentar a crise financeira que assola a instituição.
Instituído em março pelo presidente do Conselho, Romeu Tuma Júnior, o grupo de sete especialistas concluiu que o Regime Centralizado de Execuções (RCE) atualmente em vigor é insuficiente para lidar com a dívida do Corinthians, que é estimada em cerca de R$ 2,8 bilhões.
O relatório, que foi entregue ao presidente Osmar Stabile semanas atrás e acessado pelo ge, aponta que o RCE cível não trouxe uma solução definitiva para o endividamento do clube, devido a dificuldades procedimentais e ao impacto financeiro das atualizações dos débitos pela taxa Selic. O documento ressalta que a principal utilidade do RCE é a centralização e contenção de atos constritivos, mas que isso se torna limitado quando é necessário realizar uma redução econômica significativa da dívida e uma reorganização operacional ao mesmo tempo.
A recuperação extrajudicial ou judicial possibilita que o clube em dificuldades financeiras reestruture suas dívidas, reorganize suas operações e apresente um plano de pagamento, evitando assim a falência. No caso da recuperação judicial, o processo conta com a intermediação da Justiça, enquanto na extrajudicial, as negociações são feitas diretamente com os credores.
Os especialistas defendem que o Corinthians deve seguir o exemplo de outros clubes que optaram por essa medida, seja como associações ou como Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Eles afirmam que os resultados dependem da qualidade da gestão, da escolha do instrumento estratégico e da disciplina na execução dos planos aprovados.
O relatório detalha os benefícios e limitações da recuperação e os passos a serem seguidos. É necessária a comunicação à Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF), que é responsável pelo sistema de sustentabilidade financeira (SSF) criado pela CBF. Além disso, é essencial a formação de um Comitê Executivo de Reestruturação, envolvendo os departamentos jurídico, financeiro, contábil e de futebol, e a elaboração de um inventário único e auditado das obrigações do clube.
O documento também menciona a dívida do Corinthians com a Caixa Econômica Federal referente ao financiamento da Neo Química Arena, destacando a cláusula do contrato de 2022 que prevê a execução antecipada do pagamento em caso de recuperação extrajudicial ou judicial. Segundo os especialistas, o acesso ao regime recuperacional é um direito legalmente garantido ao devedor, que não pode ser obstruído por disposições contratuais.
Atualmente, o Corinthians está em negociação para quitar a dívida da Arena em troca de naming rights e outros produtos comerciais. Recentemente, a diretoria conseguiu a devolução de R$ 27 milhões depositados em uma conta reserva na Caixa e suspendeu o pagamento das parcelas da dívida enquanto as negociações com o banco estatal estão em andamento.
O relatório também analisa os modelos de associação e SAF, apontando semelhanças e diferenças, mas não chega a uma conclusão sobre qual seria o mais adequado para o Corinthians. A experiência mostra que tanto associações quanto SAFs podem ter boas práticas de governança ou apresentar deficiências, sendo o controle e a transparência fatores determinantes.
Por fim, o estatuto atual do Corinthians não prevê a transformação do clube em SAF, e tentativas de reforma não prosperaram devido a ações judiciais de conselheiros vitalícios que barraram as votações entre os associados.
Com base em reportagem de Globo Esporte — ver original