A tramitação de um projeto de lei que visa proibir a publicidade de apostas em eventos esportivos na cidade de São Paulo gerou uma mobilização entre os clubes da capital. A iniciativa levanta preocupações sobre o impacto que a proposta pode ter nas receitas dos times.

Estima-se que Corinthians, Palmeiras e São Paulo recebam aproximadamente R$ 350 milhões anuais apenas com os patrocínios master em suas camisetas. Esse valor pode aumentar com bônus, premiações e a exposição das marcas em placas de campo, por exemplo.

O projeto, de autoria do vereador João Jorge (MDB), está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de São Paulo. Recentemente, recebeu um parecer favorável à sua legalidade e avançou na tramitação.

A proposta estabelece a proibição da publicidade de apostas em “eventos organizados por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, amadores ou profissionais, realizados no Município de São Paulo, em espaços públicos ou privados”. A proibição se aplica, “no mínimo”, a placas, faixas e painéis em praças esportivas. As penalidades previstas variam de multa de R$ 50 mil até a suspensão de eventos por dois anos.

Nos últimos anos, as empresas de apostas se tornaram os principais patrocinadores dos clubes, elevando significativamente os valores pagos pela exposição nos uniformes. Até 2023, o Corinthians tinha um contrato fixo de R$ 17 milhões anuais com uma farmacêutica, enquanto atualmente um patrocínio de apostas pode chegar a R$ 150 milhões, além de bônus por metas.

O vereador justifica a proposta citando o impacto das apostas na renda das famílias, especialmente entre as mais vulneráveis, que têm comprometido parte de suas receitas. Ele menciona também os problemas relacionados ao vício em apostas, como endividamento e conflitos familiares, que exigem uma resposta firme do Poder Público.

O parecer favorável da CCJ gerou reações entre os clubes e a Federação Paulista de Futebol, que iniciaram articulações para acompanhar a tramitação do projeto. Na última sexta-feira, representantes dos clubes se reuniram, e o tema foi discutido em um encontro recente entre um dirigente de um clube e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Os dirigentes expressam preocupação de que restrições aplicadas apenas à capital paulista coloquem os clubes em desvantagem em relação a rivais de outros estados. Atualmente, o Flamengo possui o maior contrato de patrocínio da história do futebol brasileiro, com uma empresa de apostas que paga R$ 268,5 milhões.

Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da FPF, alertou que se os clubes da capital perderem receitas das apostas, enquanto adversários de outros estados mantiverem esses contratos, isso resultará em uma disparidade competitiva. Ele ressaltou que uma regra restritiva apenas para São Paulo pode enfraquecer os clubes e comprometer suas chances de conquistar títulos.

Especialistas também apontam que equipes de cidades sem essas restrições podem ter vantagens competitivas, dada a importância dos contratos com apostas para os clubes atualmente. O economista Moises Assayag destacou que a nova lei pode impactar negativamente as finanças dos clubes e gerar uma reação em cadeia no mercado.

A proibição da publicidade de apostas está sendo debatida também no Congresso Nacional, onde tramitam projetos semelhantes. Recentemente, o governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), assinou um decreto que proíbe a propaganda dessas empresas em equipamentos estaduais, incluindo os concedidos à iniciativa privada, como o Mineirão.

Os clubes Corinthians, Palmeiras e São Paulo não se manifestaram sobre o assunto.

Com base em reportagem de Globo Esporte — ver original